O Transtorno do Espectro do Autismo será discutido em duas comissões na Câmara durante a semana de 25 a 29 de outubro. Além disso, está programado o encontro da Câmara Mirim Municipal com a de São Francisco do Sul. Também estão agendadas duas audiências públicas, sendo uma para apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2022 e a outra para debater a assistência à saúde na área rural. Confira nossa agenda para mais informações.

Segunda-feira (25)
A Câmara Mirim de Joinville receberá os vereadores mirins de São Francisco do Sul. O encontro está previsto para às 14h e será seguido pela sessão ordinária deles, às 15h, no plenário.

Comissão de Legislação, às 15h, no plenário.

Comissão de Saúde, às 15h, no plenário. O Projeto de Lei Ordinária nº 64/2021, referente a aplicação de instrumentos de triagem de desenvolvimento infantil que possam identificar o Transtorno do Espectro do Autismo serão discutidos. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde).

Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.

Terça-feira (26)
Comissão de Proteção Civil, às 15h, no plenário. A definição do local de instalação de uma sede da Polícia Militar Rodoviária Estadual em Joinville será discutida. Foram convidados representantes das Secretarias de Proteção Civil (municipal) e de Administração (estadual), da Polícia Militar Rodoviária Estadual, da Polícia Militar e também foram convidados o deputado estadual Sargento Lima e o tenente-coronel Marcus Vinicius dos Santos.

Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenarinho. O acesso de idosos aos transportes públicos será debatido junto com a Gidion, a Transtusa, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina e a Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville.

Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.

Quarta-feira (27)
Diligência da Comissão de Saúde, às 10h, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt. Os vereadores querem avaliar o atendimento e a estrutura no local.

Comissão de Cidadania, às 14h, no plenarinho. O Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021, referente ao prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autismo será tema da reunião. As Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Com Deficiências (Comde) foram convidados.

Comissão de Urbanismo, às 15h, no plenarinho. A manutenção de vias não oficiais e das vias pavimentadas não asfaltadas será o tema da reunião. Para a discussão, foram convidados representantes da Procuradoria-geral do Município, da Secretaria de Infraestrutura e do Ministério Público Estadual.

Comissão de Finanças, às 15h30, no plenário.

Sessão Ordinária, às 17h, no plenário.

Audiência Pública, às 19h30, no plenário. Apresentação da Lei de Orçamento Anual de 2022.

Quinta-feira (28)

Audiência Pública, às 14h, no plenário. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 33/2021, que altera a Lei de Ordenamento Territorial para permitir atividade de assistência psicossocial e saúde na área rural, e o PLC nº 17/2021, referente a criação do Setor Especial de Interesse Industrial Misto "Parati", na zona Sul de Joinville, serão discutidos.

Sexta-feira (29) A CVJ terá ponto facultativo em decorrência do Dia do Servidor Público, a ser transferido da quinta-feira, 28, para este dia.

Covid-19
Para evitar aglomerações dentro da CVJ, a entrada do público está restrita. Entretanto, todos os compromissos são transmitidos ao vivo pela CVJ TV no Youtube e no Facebook. Os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19 estão sendo seguidos em todas as reuniões e sessões. Por isso, as agendas podem ocorrer em locais diferentes dos agendados, garantindo o distanciamento social. A programação está sujeita a alterações sem aviso prévio.(Isabela Peixer, sob supervisão de Felipe Faria)